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Pré-cadastro

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Para iniciar sua inscrição como Pessoa Física no conselho, tenha em mãos os seguintes documentos digitalizados:

- Requerimento de registro profissional definitivo gerado automaticamente ao final do cadastro
- Diploma registrado ou declaração de conclusão de curso de instituição reconhecida.
- Documento de identidade válido ou cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente no Brasil.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Prova de regularidade com a Justiça Eleitoral (para brasileiros).
- Prova de regularidade com o serviço militar (para brasileiros do sexo masculino).
- Comprovante de endereço.
- Fotografia recente 3x4 cm, frontal e com fundo branco.
- Imagem colorida e com boa resolução da assinatura.
- Imagem colorida e com boa resolução da impressão digital.

§1º A declaração de conclusão de curso deve ser assinada pelo responsável da instituição, conter nome completo, CPF, número da Portaria de reconhecimento do curso, data de colação de grau e informação de que o diploma está em trâmite para registro.

§2º O requerente que apresentar a declaração de conclusão deve apresentar o diploma registrado no prazo de 1 ano, sob pena de processo ético-disciplinar e outras sanções legais.

Para iniciar sua inscrição como Pessoa Jurídica no conselho, tenha em mãos os seguintes documentos digitalizados:

- Requerimento de registro definitivo gerado automaticamente ao final do cadastro.
- Ato constitutivo e alterações registradas no órgão competente.
- Termo de indicação do responsável técnico.
- Comprovante de inscrição e situação cadastral emitido pela Receita Federal.
- Comprovante de endereço atual.
- Documentos com foto e CPF dos sócios e representantes legais, além dos documentos de comprovação dos responsáveis técnicos (se aplicável).

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Se iniciou o pré-cadastro e deseja alterar os dados ou acompanhar o processo junto ao conselho.